Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:51

Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização

fundamental. Logo, a recusa da empregada a retornar ao trabalho não é suficiente para se admitir que houve renúncia à estabilidade
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:45

CIPA irregular não pode prejudicar empregado

trabalho de ex-empregado do Condomínio Morada dos Nobres, localizado na região de Sobradinho (DF).
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:36

Farmacêutica indenizará empregado obrigado a tirar roupa em revista

A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Recife, foi condenada pela Justiça do Trabalho a
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 09:54

Vale indenizará empregado aposentado por invalidez com hérnia de disco

condições inadequadas de trabalho receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais pensão vitalícia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 16:17

Ativismo Judicial: Reflexo neoprocessualista e abordagem à luz do novo Código de Processo Civil

O presente trabalho destina-se a discutir um tema em voga hodiernamente, especialmente com a edição
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:10

Projeto da CPMI de Violência contra a Mulher determina análise da preventiva

O Senado Federal aprovou, em 29 de agosto, quatro projetos oriundos do trabalho da CPI Mista de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.948, de 26/10/06

Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho
Legislação » Leis Publicado em 14 de Julho de 2017 - 09:25

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 09:54

Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena

o mesmo entendimento aplicado na remição por trabalho, na qual se permite o cômputo das horas excedentes à jornada diária.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 16:45

Mercado jurídico cresce e pede por advogados gestores

Das 100 mil vagas de trabalho geradas por mês no país, 7% são para a área jurídica. Alta demanda
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:12

Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:56

Medos e realidades: impacto da IA no mercado de trabalho

Por Gabrielle Ribon
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 17:00

Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social

Com a decisão, a autora foi considerada empregada privada e seus demais pedidos foram normalmente julgados, tendo a trabalhadora tido sucesso em seus pleitos de horas extras e supressão de intervalo intrajornada
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:19

MTE publica portaria proibindo o trabalho aos domingos e feriados

“A alteração feita pelo MTE é um retrocesso, além de travar e limitar o trabalho, vai impactar o comércio varejista”, diz especialista
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:12

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:28

Advogado explica como funciona o contrato de trabalho temporário

Neste formato, o trabalhador tem direitos, como, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS, seguro contra acidente e outros.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:53

Mantida justa causa de trabalhadora que agrediu colega de trabalho

Os pedidos apresentados na ação movida pela trabalhadora forma julgados improcedentes.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:30

Redes Sociais e impacto na relação de trabalho

Por Cristina Sleiman.

Exibindo resultado de 6781 até 6800 de um total de 41993

fundamental. Logo, a recusa da empregada a retornar ao trabalho não é suficiente para se admitir que houve renúncia à estabilidade

trabalho de ex-empregado do Condomínio Morada dos Nobres, localizado na região de Sobradinho (DF).

A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Recife, foi condenada pela Justiça do Trabalho a

condições inadequadas de trabalho receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais pensão vitalícia.

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de

O presente trabalho destina-se a discutir um tema em voga hodiernamente, especialmente com a edição

O Senado Federal aprovou, em 29 de agosto, quatro projetos oriundos do trabalho da CPI Mista de

Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio

o mesmo entendimento aplicado na remição por trabalho, na qual se permite o cômputo das horas excedentes à jornada diária.

Das 100 mil vagas de trabalho geradas por mês no país, 7% são para a área jurídica. Alta demanda

Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera

Por Gabrielle Ribon

Com a decisão, a autora foi considerada empregada privada e seus demais pedidos foram normalmente julgados, tendo a trabalhadora tido sucesso em seus pleitos de horas extras e supressão de intervalo intrajornada

“A alteração feita pelo MTE é um retrocesso, além de travar e limitar o trabalho, vai impactar o comércio varejista”, diz especialista

Cabe recurso.

Neste formato, o trabalhador tem direitos, como, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS, seguro contra acidente e outros.

Os pedidos apresentados na ação movida pela trabalhadora forma julgados improcedentes.

Por Cristina Sleiman.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos